sexta-feira, 28 de novembro de 2003

Soluções Mágicas

Lula ontem se declarou contra baixar a maioridade penal: "A cada vez que acontece um crime destes, que choca a população, começam a apresentar soluções mágicas." Isto do presidente que apóia o Estatuto do Desarmamento! Ou seja, não é mágica a idéia de dificultar a venda de armas em loja na esperança de desarmar bandidos, mas é mágica punir como adulto, na esperança de diminuir a criminalidade, jovens entre 16 e 18 que cometam crimes hediondos. E falo de 'hediondos' não na diluída versão atual, mas sim na original: "[A]quele [crime] praticado com torpeza, crueldade e violência física, impondo grande sofrimento às vítimas e não lhes dando chance de defesa. O criminoso, normalmente, pratica o crime mantendo contato visual ou físico com a vítima. Assiste seu sofrimento e se compraz com ele. Ou, no mínimo, não demonstra qualquer sensibilidade diante da dor alheia. Para ele, a vida ou a incolumidade física da vítima não têm valor. O que caracteriza o crime hediondo é o ato típico e suas circunstâncias qualificadoras, e não suas conseqüências." Prender por menos de cinco anos um jovem entre 16 e 18 anos que comete um ato desses está fora da capacidade de compreensão do ser humano normal; a meu ver é prova clara de que a sociedade brasileira, especialmente sua elite, sofre de uma patologia mental.

Pavio Curto

Os problemas com o tenente-coronel Lourenço Pacheco Martins (foi exonerado ontem do batalhão de Olaria) levaram o Globo de hoje a publicar o interessante relato de uma reação a uma tentativa de assalto que o tenente-coronel sofreu em maio: "O caso aconteceu na noite do dia 10. Pacheco seguia para casa em seu Peugeot e desconfiou dos ocupantes de três veículos que seguiam em baixa velocidade na Rua Comandante Coelho (Rio). Quando o oficial passava por um quebra-molas, um bandido saltou armado. Pacheco, que já estava com uma pistola na mão, começou a atirar imediatamente. Desembarcou e continuou fazendo disparos, baleando um dos assaltantes na boca. Os bandidos fugiram e deixaram seu cúmplice, Alan Cosme de Melo Lima, no Hospital Geral de Bonsucesso. Mais tarde, o coronoel foi ao hospita e reconheceu o ladrão, dando-lhe voz de prisão. Na 27a DP, Alan disse aos policiais que a reação da vítima surpreendeu o bando, que estava armado de fuzil." O relato é interessante porque mostra que um sujeito armado e atento pode, no mínimo, coibir uma agressão, mesmo que os bandidos estejam mais bem armados. Além disso, esse tipo de relato é raro porque as pessoas que usam uma arma defensivamente quase nunca prestam depoimento, especialmente se a tentativa de assalto, sequestro ou estupro ocorreu na rua. Isto cria um difícil problema de aferição universal da taxa de uso defensivo de armas de fogo. No Brasil esse problema é ainda mais grave pois mesmo que a vítima esteja em dia com as mil e uma exigências legais que existem, ela ainda assim será achacada de toda forma imaginável se a agressão chegar ao conhecimento das autoridades. Aliás, uma das principais características do Brasil é o achaque e a punição dos que seguem as leis e a premiação daqueles que as violam. O melhor exemplo disso no âmbito das armas foi a anistia das armas ilegais de 1997 (lei federal 9.437, que criou o Sistema Nacional de Armas), seguida da proposta de confisco em 1999 (Projeto de Lei do Senado 292). Ambas iniciativas tiveram total apoio do mesmo presidente. Este golpe vigarista não ocorreu, mas já foi punição suficiente o susto que ele causou naqueles que resolveram se legalizar.

terça-feira, 11 de novembro de 2003


John R. Lott, Jr.


A Rede Globo finalmente escreveu sobre o John Lott (autor de ‘More Guns, Less Crime’, cuja versão da Makron é ‘Mais Armas, Menos Crimes?’), porém, não surpreendentemente, fez de tudo para destruir ele e seu trabalho. A revista Época desta semana traz um breve artigo sobre Lott baseado num outro artigo bem negativo sobre o mesmo que saiu na revista americana Mother Jones há um mês atrás. O artigo repete--as vezes numa tradução verbatim do artigo americano--uma ladainha de acusações às quais Lott respondeu também há um mês atrás no seu weblog. Portanto, ou o Ernesto Bernardes, o repórter da Época, é um incompetente que nem sequer visitou o site do alvo da sua reportagem, ou então estamos diante de mais uma maliciosa manipulação da opinião pública brasileira por parte da Rede Globo. A primeira hipótese, no entanto, pode ser descartada de cara, pois se as omissões e inverdades da Globo, a respeito do desarmamento civil, fossem fruto de incompetência e erro, na média elas favoreceriam o desarmamento cinquenta por cento do tempo; e os jornais, as rádios, as revistas e a televisão provam que este percentual está mais pra cem do que pra cinquenta por cento. Portanto sobra a manipulação. Analisemos as inverdades do artigo, i.e., analisemos ele todo:

1. “Incapaz de exibir provas de que tenha realizado algumas de suas pesquisas, Lott passou a ser considerado ‘uma fraude’, nas palavras de Donald Kennedy, editor-chefe da revista Science.”
Resposta: Primeiro, pairou dúvida sobre a realização de uma pesquisa (v. item 3 abaixo), não de “algumas”. Segundo, Kennedy nunca disse que “Lott passou a ser considerado uma fraude”, nem no artigo da Mother Jones, nem no seu editorial ‘Fraude em Pesquisa e Política Pública’, que o inseriu na polêmica (Science, 18 de abril de 2003, Vol. 300, p. 393, reproduzido aqui). Terceiro, em resposta a esse editorial, Lott forneceu a Science os nomes de nove acadêmicos capazes de corroborar sua história, e o próprio Kennedy então admitiu que “A explicação de Lott sobre a perda de seus dados certamente deve ser aceita [...]” (Science, 6 de Junho de 2003, Vol. 300, p. 1505).

2. “O problema é que, quando seus dados foram analisados por outros pesquisadores, descobriu-se uma série sistemática de pequenos erros nas tabelas, que criavam resultados favoráveis a sua tese.”
Resposta: “Até agora, eu [Lott] dividi meus dados com acadêmicos em quarenta e duas universidades e dois think tanks. Todos que tentaram conseguiram replicar meus resultados, e somente três artigos usando esses dados foram críticos da minha abordagem. Um artigo mais recente pode ser visto como moderadamente crítico. No entanto, a vasta maioria dos pesquisadores concorda que armas curtas ocultadas detêm crimes, e talvez tão importante quanto, nem mesmo os críticos afirmam ter achado que elas custam vidas ou aumentam a criminalidade.” (More Guns, Less Crime, Chicago, IL: University of Chicago Press, 2000, p. 232). Não se espera que um jornalista leia um livro inteiro pra escrever um artigo. No entanto, será que o Ernesto Bernardes só se preocupou em traduzir as alegações do artigo da Mother Jones sem nem saber a versão do próprio Lott? Se ele tentou contactar o Lott, mas não obteve sucesso, porque não o disse no artigo?

3. “Mais grave, Lott é acusado de simplesmente inventar a pesquisa dos 98%. Seus colegas lhe pediram que apresentasse a metodologia do estudo, e ele disse que o trabalho havia sido totalmente perdido devido a um problema no disco rígido de seu computador.”
Resposta: Várias pessoas já confirmaram que Lott conduziu as entrevistas deste estudo e que, de fato, o disco rígido do seu computador quebrou em julho de 1997 (para ler e-mails confirmando a história, veja este arquivo zip). E como o estudo era reproduzível, Lott o refez para o seu novo livro e encontrou resultados semelhantes.

4. “O tiro de misericórdia veio pela internet. Quando a polêmica dos estudos era discutida num chat de especialistas, Lott entrou no ar apresentando-se como uma aluna de pós-graduação e passou a defender as pesquisas. Foi flagrado no ato.”
Resposta: Apesar de ter admitido que foi um erro, Lott já explicou numa carta à Science de 6 de junho que usou um pseudônimo porque postings sob seu nome provocavam irritantes e ameaçadoras ligações para ele. Além disso, uma leitura dos postings confirma que todos os fatos sobre armas ditos por ele sob o pseudônimo são precisos. A mídia tem exagerado as repercussões do uso do pseudônimo, num exemplar ataque ad hominem cujo intuito é destruir indiretamente os resultados da pesquisa do Lott. Sua versão sobre este assunto você encontra aqui (p. 18-21).

5. “O escândalo acontece três anos depois da revelação de outra fraude, a do historiador Michael Bellesiles, que era autor de pesquisas contrárias às de Lott. Quando se descobriu que ele simplesmente inventara alguns números, Bellesiles renunciou a seu posto na Universidade Emory.”
Resposta: Bellesiles não era “autor de pesquisas contrárias às de Lott”. O que ele fez foi um estudo que dizia que a posse de armas nos EUA era coisa rara antes de 1850, enquanto que Lott mostrou que a criminalidade diminuiu com o aumento do porte de armas após 1977. Hoje o livro Arming America, escrito por Bellesiles e baseado no seu estudo, é considerado uma ficção. Aqui segue um curto histórico da saga de Michael Bellesiles:
- Em janeiro de 2000, com alarde de grupos antiarmas e da mídia convencional americana, Knopf publica Arming America;
- Em outubro o Washington Post publica uma das primeiras críticas negativas do livro na mídia convencional;
- Bellesiles diz que os 11.170 registros probatórios de heranças que usou na tese central de seu estudo eram de São Francisco. No entanto, todos os registros probatórios de São Francisco, anteriores a 1850, foram destruídos no terremoto de 1906;
- Diz então que os registros probatórios estariam ou na Biblioteca de Pesquisa da Família da Igreja Mórmon (Salt Lake City) ou na Biblioteca Sutro (São Francisco). Não foram encontrados em ambas;
- Diz então que os registros probatórios de São Francisco estariam no Centro Histórico do Condado de Contra Costa. Não foram lá encontrados, e a então diretora negou que o centro tivesse tais registros e que Bellesiles tivesse visitado o centro;
- Diz que suas notas pessoais sobre os registros probatórios foram perdidas num alagamento do seu escritório;
- Sobre as fontes existentes, muitos consideram que Bellesiles interpretou a maioria de forma errada ou fraudulenta (v. por exemplo aqui e aqui);
- Em janeiro de 2002, no William and Mary Quaterly, três de um grupo de quatro historiadores criticaram severamente a pesquisa de Bellesiles;
- Em maio, Emory University apontou uma banca para investigar Bellesiles;
- Em julho, a banca terminou sua investigação, e Bellesiles depois apelou;
- Em agosto, Emory University anunciou que Bellesiles estaria suspenso durante o segundo semestre do ano;
- Em 25 de outubro, Emory University anunciou que Bellesiles estava pedindo demissão (efetiva em 31/12/02);
- Em dezembro, a Columbia University rescindiu o prestigioso prêmio Bancroft que havia dado a Bellesiles em 2001;
- Em janeiro deste ano, Alfred A. Knopf anunciou que não mais venderia Arming America.

Arming America era muito importante para os antiarmas americanos porque ele poderia inverter a recente onda de interpretações acadêmicas que suportam a idéia de que a segunda emenda da constituição daquele país garante um direito individual às armas de fogo (v. aqui). Os antiarmas de lá--e agora os daqui--estão tentando converter a desgraça de Bellesiles num benefício fazendo um paralelo entre ele e Lott. Diante das informações acima, é obvio que esse paralelo é absurdo e é obvio que Ernesto Bernardes enganou os leitores da Época ao informá-los que Bellesiles “inventara alguns números.” A versão, por exemplo, da repórter Melissa Seckora, da National Review Online, é bem diferente: “Arming America representa um dos piores casos de irresponsabilidade acadêmica na memória.”

6. “Lott, que já foi professor nas respeitadas universidades de Yale e Chicago, vinha escapando de forma mais discreta. Ele foi mudando de emprego nos últimos anos, sempre rumo a faculdades menos importantes - movimento estranho, oposto a sua crescente aparição em jornais e programas de entrevistas.”
Resposta: O “foi mudando de emprego” é uma mudança de Yale para o American Enterprise Institute; as “faculdades” são um think tank; e os “menos importantes” são um dos centros de estudo mais prestigiosos dos EUA, onde pesquisadores são pagos para se dedicarem tempo integral à pesquisa, i.e., sem a necessidade de dar aulas. Portanto, não há nada de “vinha escapando de forma mais discreta” ou “movimento estranho”; o que há é um amontoado de falsidades para o leitor da Época. E se a intenção é enganar, pouco importa que o curriculum vitae de John Lott esteja disponível pra qualquer um que visite seu site.

segunda-feira, 3 de novembro de 2003

Ajudando os Bandidos

Edmund Burke escreveu que a conduta 'é a única línguagem que raramente mente'. O que diz então a conduta do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, o relator do estatuto do desarmamento? Além de querer desarmar as vítimas da criminalidade, este é o mesmo sujeito que continua trabalhando para soltar o José Rainha (líder do MST e criminoso condenado que está preso, entre outros crime, pelo de porte ilegal de armas) e que participou diretamente da liberação dos sequestradores do empresário Abílio Diniz. Deve então um pai de família acreditar quando o Greenhalgh diz que o desarmamento civil é pro bem dos brasileiros honestos? Ou deve ele acreditar que o Greenhalgh é--como colocou o deputado Jair Bolsonaro--um "grande defensor de bandidos e marginais"? Não resta a menor dúvida qual opção é a mais verossímil.

terça-feira, 28 de outubro de 2003

Cariocas Desarmados e Devorados Vivos

Neste último domingo no Rio, que foi um dia quente e de mar calmo, os bandidos fizeram a festa nas praias e arredores--e estamos falando das melhores, i.e., Barra, Leblon e Ipanema. Foi um total caos: arrastões, roubos, surfe em teto de ônibus e até espacamento de vítima que chamou a polícia (depois que a polícia se retirou). Só no canal 'Animal Planet' se vê tanta depravação dos mais fortes sobre os mais fracos. Há três possíveis explicações para o Rio ser a 'capital nacional do desarmamento'--sede do Viva Rio e da Rede Globo--diante desta carnificina da sua população: a elite carioca é burra, é louca ou é suicida. Desinformada ela não é pois as notícias sairam ontem em todos os grandes jornais da cidade--inclusive com foto da violência, o que torna a compreensão mais fácil pra essa gente tão letrada.

terça-feira, 21 de outubro de 2003

Porte de Armas nos EUA

A taxa de crime violentos nos EUA só vem baixando nos últimos dez anos. O professor John Lott Jr., então da Universidade de Chicago, fez o mais completo estudo criminalístico sobre armas já realizado naquele país e concluiu o seguinte: a liberação do porte de armas ocultadas em mais de trinta estados americanos contribuiu de maneira estatisticamente significativa para reduzir a taxa de crimes violentos ('Mais Armas, Menos Crimes?', Makron Books 1999). Esta liberação vem acontecendo através das aprovações das chamadas leis 'Shall-issue', que dizem que o estado 'deverá emitir' ('shall issue') o porte pra qualquer cidadão que atenda a uma lista de requisitos objetivos. Existe outros três tipos de lei regendo o porte de armas ocultadas nos EUA:
- 'Irrestrito' ('Unrestricted'): Não há necessidade de uma permissão prévia pra carregar uma arma ocultada. Vermont é assim há décadas;
- 'Discricionário' ('May-issue'): O cidadão tem de atender a uma lista de requisitos mas também depende da discrição da autoridade competente;
- 'Proibido' ('No-issue'): O porte é proibido pra civis;
Note que nos EUA nenhuma dessas leis diz respeito ao 'transporte' de armas, que em geral não requer licença desde que a arma esteja desmuniciada e trancada na mala do carro. Sobre a impressionante expansão das leis 'Shall-issue', veja abaixo o gráfico animado que achei no blog do historiador Clayton Cramer:

segunda-feira, 20 de outubro de 2003

Grande mentiroso

O deputado Luiz Eduardo Greenhalgh declarou no Globo de hoje: "Estatuto não desarma homem de bem". Grande mentira. O estatuto original do deputado condicionava a compra legal de uma arma a uma 'prova de necessidade'; o objetivo dessa 'prova' era, sem a menor dúvida, desarmar homens de bem. Mesmo na forma atual--aquela que o deputado repudia--o estatuto desarma na medida em que nem todas as pessoas de bem poderão pagar as novas e altas taxas para o porte e a posse de armas legais. (Por sinal, a nova taxa para o porte no Brasil, R$1.000/~US$350, será 179% mais alta que a maior taxa para porte cobrada nos EUA, i.e., US$140 no Texas; ver Tabela 4.12, 'More Guns, Less Crime', John Lott Jr. Isto, caro leitor, enquanto o nosso PIB per capita é quase cinco vezes menor: US$7.600 vs. US$37.600 em 2002.) O artigo fecha com a seguinte declaração do Greenhalgh: "Tem deputado, industrial, gente da polícia que vive às custas da fabricação de arma de fogo. Até as indústrias não tem interesse no estatuto porque ele regulamenta o comércio e dá à população brasileira o direito de ela dizer se quer ou não acabar com essa farra da arma de fogo. Quem não quer a mudança é quem se aproveita da situação". Como pode 'gente da polícia' viver às custas da fabricação de armas? Ele quer desarmar as polícias? Ele se refere a contrabandistas que já trabalham ilegalmente? E como pode a indústria gostar do estatuto que permite o comércio mas também dá ao povo o direito de proibir o comércio? Não é uma coisa ou a outra? Não assusta tanto o deputado regularmente dizer coisas sem o menor sentido. O pior é o número de pessoas que estão apostando suas vidas e aquelas de seus familiares na posição que ele porcamente defende.

quarta-feira, 15 de outubro de 2003

Aqueles que não estão se pronunciando sobre o fim do porte porque acham que o seu próprio porte está garantido--especialmente policiais e membros do judiciário--deveriam mudar de postura por dois motivos: Primeiro porque, ao menosprezar direitos fundamentais dos outros, vocês estão menosprezando os seus próprios--afinal, esses direitos são os mesmos pra todos. Segundo porque o porte de ninguém está garantido com os anti-armas que aí temos--basta ler as propostas do Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh.

A publicação 'O Globo'--não posso chamar isso de jornal--de hoje é prova incontestável de que a Rede Globo está engajada numa campanha publicitária a favor do desarmamento. O artigo sobre os truques do governo para aprovar o Estatuto do Desarmamento vem com uma enorme figura circular, como uma placa de sinalização do trânsito, com um revólver no centro e um X sobre ele. O empenho da Globo em aprovar essa lei parece não ter limite. A Rede Globo trabalha com opiniões, notícias e ficção, mas tudo misturado: seu noticiário é opinioso, suas opiniões são uma ficção e sua ficção noticia suas opiniões.

segunda-feira, 13 de outubro de 2003

O RJ-TV de sexta-feira anunciou que o rei e a rainha da noruega doaram R$400.000,00 para a campanha do desarmamento do Viva Rio. Tentei encontrar um link para o leitor conferir por escrito esta nova evidência de influência estrangeira na nossa política de segurança pública, mas não houve interesse nem dos noruegueses, nem da Rede Globo, nem do Viva Rio, em divulgar esta doação por escrito. Ah, vale lembrar que, da última vez que chequei, o percentual de domicílios noruegueses com armas de fogo estava em 31,2%. Na Europa, eles só ficam atrás dos Suíços (32,6%). Por algum motivo, acham bom ter armas pra si próprios.