sexta-feira, 2 de abril de 2004

Uma Terra de Insanos

Bom, se você ainda não leu, leia. Mesmo assim é díficil acreditar. Só no Brasil.
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Justiça nega novo pedido de prisão de Jossiel

RJ TV

RIO - O assassino confesso do casal americano Zera Todd e Michelle Staheli, Jossiel da Conceição, foi libertado às 17h45m desta sexta-feira da 16ª DP (Barra) onde estava preso desde a madrugada de quinta-feira quando foi preso depois de invadir a casa do cônsul da Turquia, no condomínio Porto dos Cabritos, na Barra da Tijuca. O condomínio é o mesmo em que morava o casal assassinado. Ele trabalhava há três anos como caseiro do empresário Paulo Sérgio Alves Malta, vizinho de porta do executivo da Shell. O acusado foi solto por determinação da Justiça.

Na madrugada desta sexta-feira, o juiz Renato Ricardo Barboza negou o pedido de prisão preventiva do caseiro. Segundo o parecer do juiz, a prisão do suspeito é ilegal. Ele foi apresentado sem advogado de defesa e, de acordo com a lei, só a confissão não é suficiente já que não há provas e que ele não foi preso em flagrante. Além disso, o acusado tem endereço fixo, bons antecedentes e não tentou fugir após o crime.

No início da noite desta sexta-feira, a Justiça voltou a negar o pedido de prisão contra o acusado do crime, que deixou a 16ª DP (Barra da Tijuca) acompanhado por quatro defensores públicos para depor na Secretaria de Direitos Humanos.

De acordo com o advogado da família Staheli, são necessárias provas técnicas para que ele seja preso. A Secretaria de Segurança Pública pretende usar as imagens feitas, na quinta-feira, durante uma reconstituição não oficial do crime como prova para a Justiça.

No mesmo dia, a polícia apreendeu, no condomínio onde o casal morava, um pé-de-cabra com o qual Jossiel assegura ter golpeado o casal. A ferramenta,que teria sido usada para assassinar os americanos, estava escondido na caixa de luz da casa vizinha a dos Staheli e será periciada.

Durante a reconstituição do assassinato, o caseiro mostrou onde havia escondido a arma e entregou as roupas para a polícia. Segundo o coordenador de Polícia Técnica, Roger Ancillotti, será feito exame com luminol na roupa de Jossiel. Ele quer ainda fazer um exame de DNA no caseiro para comparar com o material genético colhido embaixo das unhas de Michelle.

quarta-feira, 31 de março de 2004

Pitboys

A barbárie nas boates e salões de festa da Zona Sul carioca, onde lutadores de classe média-alta impunemente quebram, surram e esfaqueiam por puro prazer, é evidência clara de que:
1. A violência está relacionada (causalmente) com o desequilibro de forças entre agressores e vítimas, não com a mera ausência de armas de fogo por parte dos agressores. Como disse Tucídides há mais de dois mil anos atrás: “Os fortes fazem o que podem, os fracos sofrem o que devem.” No caso dos pitboys o fato deles não usarem armas de fogo não criou paz nenhuma: o número de vítimas de lesão corporal grave nos últimos dez anos é um completo absurdo.
2. “Impunidade” é a palavra que define a justiça criminal estatal no Brasil. Isso cria várias conseqüências indesejáveis. Justiça privada, isto é, com as próprias mãos, é uma delas. A outra é criminalidade crescente. O caso dos pitboys também é um excelente exemplo: com os melhores advogados de defesa existentes, você conta nos dedos (talvez nos de uma mão) os agressores presos por mais de uma semana. E portanto a violência por parte deles só cresce.
3. Impunidade fomenta agressão em qualquer grupo social. Lamentavelmente nosso país tem muita miséria. Porém não sou um dos que aceita a história de que a pobreza é a raiz da nossa violência. Primeiro porque sugere que 'pobre' é sinônimo de 'ladrão' e que 'pobre honesto' é sinônimo de 'burro'--um monumental insulto à vasta maioria dos pobres, que são pessoas honestas (Até um ministro de estado já conseguiu dizer em público que imigrante nordestino em São Paulo acaba ladrão!). Segundo porque ninguém estupra, mata cruelmente ou pede um resgate de milhões para “colocar comida na mesa.” Terceiro porque miseráveis estão longe de ter o monopólio da criminalidade--e a perpetrada pelos pitboys, por mero prazer e não fome, é um dos contra-exemplos.

quinta-feira, 18 de março de 2004

“Power tends to corrupt, and absolute power corrupts absolutely.”
- Lord Acton (1834-1902)

Terça-feira fui uma das vítimas do abuso de poder dos agentes da Polícia Federal nos aeroportos do Brasil. Fora da área visível do saguão, onde os passaportes são vistoriados, não havia ninguém na fila e fui liberado em vinte segundos. Ou seja, minha espera e a de tantos outros por mais de duas horas foi pura extorsão. Foi uma belíssima demonstração de terceiro mundismo. Não podia faltar à demonstração os apadrinhados, cada um com um pistolão a tiracolo, que passavam na frente de mais de uma centena de pessoas esperando na fila--tudo sem explicações, naturalmente. Mas o mais interessante desta experiência é o contraste entre a intolerância do governo brasileiro para com a formação de monopólios na iniciativa privada e a ausência de condenação--nem mesmo verbal--do abuso do poder de um monopólio estatal. E o governo não só não condena seus agentes que abusam do poder de um monopólio estatal como ainda defende, através das suas propostas de desarmamento civil, premiar estes agentes com uma importante fatia de um novo monopólio--nada mais nada menos do que o da defesa armada da vida e da propriedade em todo território brasileiro!

É bom que o abuso tenha acabado--pelo menos temporariamente--mas por outro lado também seria bom que ele durasse um ano para que toda a nossa elite passasse pela tortura. Talvez assim ela se tornaria menos fã da insana proposta de desarmar os brasileiros de bem.

domingo, 7 de março de 2004

Globo Online: Possível Co-Réu de Crime é "Sortudo"

O Globo Online chama de ‘sortudo’ o possível co-réu num caso de adultério. É possível que alguns leitores concordem com a descrição (“Pô, mermão, que puritanismo todo é esse? Neguinho se deu bem.”). Meu objetivo não é argüir com essa gente mas sim documentar o que, a meu ver, é um sintoma claro do estado doentio da nossa sociedade, especialmente da carioca. Sem nem tocar na importante questão moral--ou falta dela--, meu ponto é que é inviável este nível de desrespeito às leis: ou nós as respeitamos ou as mudamos para que elas retratarem o encolhimento dos nossos valores. Abaixo da notícia incluí o respectivo artigo do Código Penal.

Globo Online, 7/3/04, primeiro parágrafo:
Os boatos tinham fundamento. Por trás da confusão conjugal de Luma de Oliveira e do bilionário Eike Batista também existe, sim, um bombeiro bonitão. É o que afirma reportagem publicada na "Veja" deste fim de semana. Segundo a revista, o sortudo seria o capitão José Albucacys de Castro Júnior, "carioca de 27 anos, 1,80 metro de altura e 80 quilos, que raspa os pelos do peito, usa calça justa e tem olhos azul-piscina".

Código Penal Brasileiro:
Art. 240 - Cometer adultério:
Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses.
§ 1º - Incorre na mesma pena o co-réu.
§ 2º - A ação penal somente pode ser intentada pelo cônjuge ofendido, e dentro de 1 (um) mês após o conhecimento do fato.
§ 3º - A ação penal não pode ser intentada:
I - pelo cônjuge desquitado;
II - pelo cônjuge que consentiu no adultério ou o perdoou, expressa ou tacitamente.
§ 4º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - se havia cessado a vida em comum dos cônjuges;
II - se o querelante havia praticado qualquer dos atos previstos no art. 317, do Código Civil.

sábado, 6 de março de 2004

Mais Cenas da Guerra Civil na Bagdá Carioca

(fotos de Michel Filho, Globo Online)



A sociedade carioca colhe os frutos da sua incapacidade de punir severamente aqueles que não merecem ou não podem viver entre pessoas de bem. Muitos outros fatores levaram a estas cenas e um deles é o esporte nacional predileto de interferir na iniciativa privada. Há décadas que os pobres não tem uma alternativa formal de moradia--não porque a iniciativa privada não tem interesse em oferecer tal alternativa, mas sim porque não tem como fazê-lo legalmente. Criaram-se então verdadeiras cidades informais onde o vácuo do nosso grotesco aparato estatal foi ocupado por criminosos. Estamos verdadeiramente diante de guerra, e não é possível vislumbrar uma melhora. As favelas só aumentam numa proporção direta com a crescente interferência governamental na construção civil--seja com leis ambientais dignas da Suíça, seja com tombamentos que tornam qualquer empreendimento uma verdadeira roleta russa, seja com uma justiça do trabalho que está tornando extremamente oneroso o uso formal de mão de obra--, nossas elites continuam achando lindo soltar qualquer bandido violento depois de cinco anos de prisão, e o Brasil se tornou um antro de ONGs entreguistas que influenciam diretamente nossas políticas sem arcar com um centavo dos custos. Isto sem considerar a ligação do Lula com a FARC--o grupo narcotraficante, terrorista e esquerdista colombiano sobre o qual nossa mídia e nossas elites têm feito um silêncio ensurdecedor. Até onde essa ligação limita a ação do governo contra os narcotraficantes brasileiros é um segredo digno de um assistente como o José Dirceu.

quinta-feira, 4 de março de 2004

Guerra Civil: A Batalha de Copacabana


Cenas do Rio de Janeiro em guerra civil, com uma população acuada, desprotegida e talvez convencida de que a solução seja se desarmar ainda mais. Para aqueles que não querem remar em direção à cachoeira, sugiro abandonar a canoa.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2004

Rio Pela Paz

- Restaurante é assaltado em Copacabana

- Vila da Penha: motorista tenta evitar roubo e é assassinado

- Campo Grande: homem é baleado ao reagir a assalto

- Santa Cruz: homem morto a facadas

- Homem é morto em Bonsucesso

Este é um exemplo das notícias da violência do Rio na manhã de hoje, uma cidade onde é extremamente difícil ter uma arma legal dentro de casa e onde é praticamente impossível ter uma nas ruas. Os anti-armas, lendo estas manchetes, concluem que ainda não houve suficiente proibição para eliminar tanta ilegalidade, ignorando a gritante relação causal entre as proibições e a violência. O raciocínio dessa turma me lembra um dizer supostamente atribuído a Konrad Adenauer, primeiro chanceler alemão após a segunda guerra: Deus foi injusto pois limitou a inteligência humana, mas não sua estupidez.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2004

Mais Uma Vez: Manipulação Escancarada

Enquanto a Globo manda o elenco inteiro de uma novela das oito para uma passeata entreguista do Viva Rio--junto com uma enorme equipe de cinegrafia--, o maior conglomerado jornalístico do país não mandou sequer um trainee para a passeata do Movimento Chega de Impunidade, que houve sábado no Ibirapuera. Os organizadores, obviamente, notificaram a Globo, mas a arrogância da empresa não vê limites e ela nem sente a necessidade de manter uma imparcialidade aparente. A Globo fabrica um produto jornalístico que sai podre da planta, um produto corrompido não só na montagem, mas também na pesquisa & desenvolvimento, tudo sob as ordens de seus dirigentes. É uma vergonha para o país todo.

Uma das Grandes Falácias

Uma das grandes falácias atuais, repetida goebbelianamente pela Globo e outros manipuladores da opinião pública, é a de que civis não tem a capacidade de usar armas devidamente. Quando era menino-garoto, ia todo final de semana ao Clube de Tiro Guanabara, que ficava numa propriedade fantástica na beira de uma das lagoas da Barra da Tijuca. Num dos finais de semana, dois PMs apareceram e deram tiro com a gente. Naquela época não se temia a PM como se teme hoje--longe disso. Tinha entre 13 e 15 anos, e não fiquei nada impressionado com a habilidade dos PMs no estande de tiro. Mas isso, afinal, era de se esperar. Talvez seja seguro afirmar que o nosso grupo de tiro, que se compunha de cinco pessoas, consumia por ano mais munição do que um batalhão inteiro da PM. Além disso, nosso equipamento de tiro com certeza era superior.

Os entreguistas covardes então erram ao dizer que civis não têm a capacidade de usar armas de fogo devidamente. O que se pode dizer hoje é que civis não têm o treinamento devido para o uso defensivo de armas de fogo. Mas isto se deve exclusivamente aos próprios entreguistas covardes pois eles estão tornando impossível a prática legal do tiro. O esporte está se limitando àqueles com recursos e tempo para cumprir a montanha de exigências legais. A burocracia é uma maluquice pela sua natureza kafkaesca, pela ausência de benefícios gerados (exceto para os sanguessugas que vivem das exigências) e pelo seu contraste com o vale-tudo do crime, onde o uso de granadas e fuzis está se tornando comum.

Heróis sem Armas de Fogo

O motorista do empresário Concetto Mazzarella disse que o patrão “era muito corajoso e, se fosse necessário, enfrentava tudo”. Mazzarella foi enfrentar com uma faca duas bandidas na portaria do seu prédio no último sábado no Rio; teria deixado uma arma com a esposa e outra com o filho--segundo os jornais, as únicas na casa. Acabou assassinado. Os entreguistas de plantão, especialmente alguns empresários que pagam milhares de reais por mês para um exercito de capangas, vão usar este caso como um exemplo da necessidade de nos entregarmos nas mãos dos bandidos e do estado. Segundo estes covardes, estaremos mais seguros desta forma, apesar das evidências diárias do contrário. Não é confortante pensar que a polícia provavelmente confiscou as duas armas dos Mazzarella e que agora resta à família o uso de facas ou de armas ilegalmente emprestadas?

A meu ver, Concetto Mazzarella é um herói que foi morto em combate. Pena que ele não tinha uma Remington 870 para apreender as bandidas e defender sua vida de forma efetiva.